Arbitragem desportiva no Equador: mecanismo de equidade ou instrumento de poder na justiça desportiva?
DOI:
https://doi.org/10.47197/retos.v69.116337Palavras-chave:
Arbitragem, resolução de conflitos, justiça desportiva, transparência, confiançaResumo
Introdução: No Equador, o funcionamento da arbitragem desportiva tem sido objeto de debate, particularmente em relação à imparcialidade, transparência e perceção de justiça.
Objectivo: Analisar criticamente o funcionamento da arbitragem desportiva no Equador, considerando o seu impacto na percepção de justiça entre as partes interessadas.
Metodologia: Foi aplicada uma abordagem de método misto com um desenho transversal não experimental. A fase quantitativa envolveu um inquérito a 180 participantes (árbitros, atletas e especialistas em direito desportivo). A fase qualitativa incluiu entrevistas a 9 informantes-chave e a análise de três casos emblemáticos de arbitragem.
Resultados: A arbitragem desportiva é reconhecida como um mecanismo necessário para a resolução de conflitos, mas a sua aplicação apresenta fragilidades. A transparência foi o factor mais influente na confiança institucional. As entrevistas revelaram perceções de pressão externa e desigualdade nos procedimentos. A análise dos casos mostrou diferenças na perceção de legitimidade entre os níveis nacional e internacional de arbitragem. Discussão: Os desafios estruturais continuam a limitar a legitimidade da arbitragem desportiva no Equador. A falta de capacitação jurídica e a percepção de interferência institucional afectam negativamente a confiança das partes interessadas.
Conclusões: Recomenda-se o reforço dos mecanismos nacionais de arbitragem, a implementação de programas básicos de educação jurídica para os intervenientes desportivos e o avanço para um sistema mais acessível e transparente. Pesquisas futuras podem explorar mudanças longitudinais ou comparações regionais para avaliar o impacto das reformas da arbitragem.
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