De Pequim 2008 a París 2024: o desenvolvimento do financiamento público de excelência esportiva no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47197/retos.v82.119143Palavras-chave:
Excelência esportiva, Financiamento público, Jogos olímpicos e Paralímpicos, Políticas esportivasResumo
Introdução: Os jogos olímpicos e paralímpicos constituem os maiores eventos esportivos do mundo. No Brasil, o financiamento público tem papel central na sustentação da Excelência Esportiva, envolvendo diferentes fontes e níveis de governo.
Objetivo: Analisar o financiamento público da Excelência Esportiva no Brasil ao longo dos ciclos olímpicos e paralímpicos de Pequim 2008 a Paris 2024, considerando as diferentes esferas estatais e as principais fontes de financiamento.
Metodologia: A pesquisa caracterizou-se como analítico-descritiva e foi realizada por meio de análise documental. O recorte temporal compreendeu o período de 2005 a 2024. Os dados federais foram coletados no portal Transparência no esporte e os dados dos estados, distrito federal e municípios no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, do Tesouro Nacional.
Resultados: Verificou-se que 20,88% do gasto público com esporte foi destinado à Excelência Esportiva. A principal fonte de financiamento foi o orçamento público, com destaque para os recursos municipais e estaduais, seguida pelos recursos extraorçamentários provenientes de loterias e patrocínios de empresas estatais. Entre as ações federais destacou-se o Programa Bolsa Atleta como principal política de apoio direto aos atletas.
Discussão: Os resultados confirmaram evidências da literatura sobre a centralidade dos recursos orçamentários e a oscilação do financiamento esportivo entre os ciclos olímpicos, especialmente em função de mudanças institucionais e do contexto político.
Conclusões: Conclui-se que houve ampliação do financiamento até o ciclo Rio 2016, seguida de redução nos ciclos posteriores, indicando a necessidade de monitoramento contínuo das políticas de financiamento da Excelência Esportiva no Brasil.
Referências
Amaral, J. R. (2005). As loterias federais brasileiras: Um estudo da arrecadação e de sua previsão [Dissertação de mestrado]. Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2282/1/2005_Jos%c3%a9%20Ronaldo%20do%20Amaral.pdf
Athayde, P. F. A. ., Araujo, S. M., & Pereira Filho, E. S. (2021). Década perdida do esporte: 10 anos para levar o brasil ao “não mais”!. Corpoconsciência, 25(3), 110-130. https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.12990
Banco Central do Brasil. (2026, 17 janeiro). Calculadora do Cidadão. https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Bueno, L. (2008). Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento [Tese de doutorado]. Fundação Getúlio Vargas. https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/7b7c7d73-1857-43ea-b12d-fd8167e21e59/content
Carneiro, F. H. S. (2018). O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma (Universidade de Brasília). Universidade de Brasília. https://www.repositorio.unb.br/bitstream/10482/34067/1/2018_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf
Carneiro, F. H. S. (2023). Transparência no esporte: o financiamento público federal do esporte no Brasil nos governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte. https://bd.camara.leg.br/bd/items/5c6b6c1d-024c-4d2a-92d9-d8d9392ef50a
Carneiro, F. H. S. (2025). De norte a sul: o financiamento do esporte e lazer pelos estados/Distrito Federal e municípios brasileiros. Em Câmara dos Deputados (ed.), Esporte e conhecimento (Ano 2, pp. 239-264). Edições Câmara.
Carneiro, F. H. S., Araujo, S. M. de, & Mascarenhas, F. (2025). O orçamento do esporte no Governo Federal (2003–2022): Do entusiasmo pelos grandes eventos ao desfinanciamento público do setor. Revista de Políticas Públicas, 28(2), 800–820. https://doi.org/10.18764/2178-2865v28n2.2024.44
Carneiro, F. H. S., Silveira, R., & Mascarenhas, F. (2025). O financiamento público de esporte e lazer nos estados e Distrito Federal de 2013 a 2023. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 15(3), e110038. https://doi.org/10.51995/2237-3373.v15i3e110038
Carneiro, F. H. S., Teixeira, M. R., Silva, D. S., Santos, M. R., & Mascarenhas, F. (2021). O financiamento federal do esporte de alto rendimento no ciclo Rio 2016. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 45, e031919. https://doi.org/10.1590/rbce.45.e20230090
Carneiro, F. H. S., Csucsyly, C., Dalmas, L. C., Marques, L. M. M., & Mascarenhas, F. (2024). O financiamento federal do Esporte de Alto Rendimento no Brasil no Ciclo Olímpico e Paralímpico Tóquio 2020. Retos, 58, 1056–1068. https://doi.org/10.47197/retos.v58.105968
Carneiro, F. H. S., Silva, D. S., Elicker, E., & Mascarenhas, F. (2024). O orçamento público de esporte e lazer no Brasil: a participação dos entes federados (2013–2022). Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 46, e20230090. https://doi.org/10.1590/rbce.45.e20230090
Carneiro, F. H. S., Elicker, E., Magalhães, Y. C. da S., Pereira, C. C., & Mascarenhas, F. (2022). O financiamento da infraestrutura urbana de esporte no Brasil: fontes, magnitude e direcionamento do orçamento federal de 2004 a 2019. LICERE, 25(1), 68–101. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.39072
Carneiro, F. H. S., Athayde, P. F. A., Sousa, J. C., & Mascarenhas, F. (2025). A nova matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil pós-Jogos Rio 2016. Argumentum, 17. https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.45043
Castro, S. B. E., Camargo, P. R., & Mezzadri, F. M. (2023). Municípios brasileiros e o orçamento público para o esporte (2002–2018). PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, 12(1), 38–63. https://periodicos.uninove.br/podium/article/view/e19118
Castro, S. B. E., Poffo, B. N., & Souza, D. L. (2016). Financiamento do esporte de rendimento no Brasil: Programa “Brasil no Esporte de Alto Rendimento” (2004–2011). Revista Brasileira de Ciência e Movimento, 24(3), 146–157. https://doi.org/10.18511/rbcm.v24i3.6000
Costa, C. S., Ordonhes, M. T., de Souza, J. V. M., Mezzadri, F. M., & Cavichiolli, F. R. (2023). A influência do recebimento de recursos financeiros e a participação em eventos para a obtenção de resultados esportivos: O caso brasileiro. Journal of Physical Education, 34, e3447. https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v34i1.3447
De Bosscher, V., De Knop, P., van Bottenburg, M., Shibli, S., & Bingham, J. (2009). Explaining international sporting success: An international comparison of elite sport systems and policies in six countries. Sport Management Review, 12(3), 113–136. https://doi.org/10.1016/j.smr.2009.01.001
Fender, R. V. D., Cavazzoni, P. B., & Bastos, F. da C. (2019). Recursos das fontes de financiamento do esporte de alto rendimento do Brasil: Uma releitura do período 2010–2014. Revista de Gestão e Negócios do Esporte, 4(2), 231–249. http://revistagestaodoesporte.com.br/local/revista/artigos/V4N2/7-Recursos%20das%20Fontes%20de%20Financiamento%20do%20Esporte%20de%20Alto%20Rendimento%20do%20Brasil%20Uma%20Releitura%20do%20Per%C3%ADodo%202010-2014.pdf
Ferreira, A. C. D., Vitor, K. P., Haiachi, M. de C., & Reppold Filho, A. R. (2018). Financiamento do esporte paralímpico no Brasil: Convênios. Brazilian Journal of Education, Technology and Society, 11(1), 22–36. https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n1.22-36
Hilgemberg, T. (2019). Jogos Paralímpicos: História, mídia e estudos críticos da deficiência. Recorde, 12(1), 1–19. https://revistas.ufrj.br/index.php/Recorde/article/view/25663/14054
International Olympic Committee. (2024). IOC final report on Paris 2024 Olympic Games. International Olympic Committee. https://stillmed.olympics.com/media/Documents/Olympic-Games/Paris-2024/2024-12-IOC-final-report-on-Paris-2024.pdf
Marques, L. M. M., Nascimento, O. A. S., Dalmas, L. C., & Athayde, P. F. A. de. (2021). Financiamento do esporte no Brasil: análise acerca das mudanças recentes na configuração dos repasses de recursos das loterias federais. RBCE, 43, e005621, 1–10. https://doi.org/10.1590/rbce.43.e005621
Mascarenhas, F., Athayde, P. F. A., Santos, M. R., & Miranda, N. N. (2012). O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, 2(2), 15–32. https://doi.org/10.5380/alesde.v2i2.29929
Pereira, C. C. (2017). As empresas estatais e o financiamento do esporte nos governos Lula e Dilma (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília. http://repositorio2.unb.br/bitstream/10482/25300/1/2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf
Pereira, C. C., Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2025). O financiamento do esporte via patrocínio das empresas estatais: O gasto da Petrobras nos governos Lula e Dilma. Esporte e Sociedade, 41(18). https://periodicos.uff.br/esportesociedade/article/view/61921
Proni, M. W. (2004). A metamorfose dos Jogos Olímpicos (1896–1996). In Anais do XVII Encontro Regional de História – O lugar da História. ANPUH/SP–UNICAMP. http://legacy.anpuh.org/sp/downloads/CD%20XVII/ST%20IX/Marcelo%20Weishaupt%20Proni.pdf
Rubio, K. (2010). Jogos Olímpicos da Era Moderna: Uma proposta de periodização. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, 24(1), 55–68. https://doi.org/10.1590/S1807-55092010000100006
Salvador, E. (2012). Financiamento tributário da política social no pós-Real. Em E. Salvador, E. Behring, I. Boschetti, & S. Granemann (Eds.), Financeirização, fundo público e política social(pp. 123–152). Cortez.
Salvador, E. (2015). Renúncias tributárias: os impactos no financiamento das políticas sociais no Brasil. Brasília: INESC; OXFAM. http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/livros/2015/renuncias-tributarias-os-impactos-no-financiamento-das-politicas-sociais-no-brasil/view
Senado Federal. (2026, 10 janeiro). Glossário de termos orçamentários. Congresso Nacional. https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario
Silva, D. S., Silvestre, B. M., & Silva, J. V. P. (2020). Avaliação de políticas públicas de esporte: o caso do Plano Brasil Medalhas 2016. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 42, e2035. https://doi.org/10.1590/rbce.42.2019.075
Teixeira, M. R., Matias, W. B., & Mascarenhas, F. (2017). O esporte olímpico no Brasil: Recursos financeiros disponibilizados para Olimpíadas Londres 2012. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 39(3), 284–290. https://doi.org/10.1016/j.rbce.2017.02.004
Tesouro Nacional (2026). Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf
Transparência no Esporte (2026, 10 janeiro). Transparência no Esporte. http://www.transparencianoesporte.unb.br/
Tribunal de Contas da União. (2022). Acórdão nº 2148/2022 – Plenário (Relatório de auditoria sobre a aplicação de recursos da Lei nº 9.615/1998 – Lei Pelé). Tribunal de Contas da União. https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%3A2148%20ANOACORDAO%3A2022%20COLEGIADO%3A%22Plen%C3%A1rio%22/DTRELEVANCIA%20desc%2C%20NUMACORDAOINT%20desc/0
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2026 Fernando Henrique Silva Carneiro, Fernando Mascarenhas
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e assegurar a revista o direito de ser a primeira publicação da obra como licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite que outros para compartilhar o trabalho com o crédito de autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Os autores podem estabelecer acordos adicionais separados para a distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado na revista (por exemplo, a um repositório institucional, ou publicá-lo em um livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- É permitido e os autores são incentivados a divulgar o seu trabalho por via electrónica (por exemplo, em repositórios institucionais ou no seu próprio site), antes e durante o processo de envio, pois pode gerar alterações produtivas, bem como a uma intimação mais Cedo e mais do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) (em Inglês).
Esta revista é a "política de acesso aberto" de Boai (1), apoiando os direitos dos usuários de "ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, ou link para os textos completos dos artigos". (1) http://legacy.earlham.edu/~peters/fos/boaifaq.htm#openaccess
